General Conditions of Use and Privacy
1. Site/APP. O website/app https://www.bergamobrasil.com.br (o “Site”) foi desenvolvido pela Bergamo com o objetivo de informar os seus usuários, de forma geral, sobre conteúdos relacionados a patologias, medicamentos e informações cientificas. O conteúdo do Site é dirigido a usuários maiores de dezoito anos, residentes em território brasileiro. O Site está organizado, essencialmente, em duas grandes áreas: a área dirigida exclusivamente a profissionais de saúde e a área dirigida ao público em geral, existindo também algumas áreas de informação comum.
O conteúdo do Site/app é de natureza meramente informativa. Tanto o conteúdo dirigido a profissionais de saúde quanto aquele destinado ao público em geral não deverão substituir a relação médico–paciente, e não deverão ser considerados, em hipótese alguma, como diagnóstico ou qualquer tipo de aconselhamento médico, e em nenhuma circunstância, deverão ser usados para substituir orientações médicas ou prescrição de medicamentos por médicos ou profissionais de saúde.
2. Condições de Uso e Aceitação. Estas Condições Gerais de Uso e Privacidade (as “Condições”) regulam o funcionamento e os conteúdos inseridos no Site, bem com a relação entre os usuários do Site e a Bergamo, conforme ocorrida por força do uso do Site. O uso do Site/app implica na aceitação plena e sem reservas, pelo usuário, de todas as condições de uso aqui dispostas. Caso não concorde com qualquer dos termos destas Condições o usuário deve cessar toda e qualquer forma de uso do Site, abandonando-o imediatamente.
Assim, o acesso ao Site pressupõe a aceitação, por parte do usuário, das presentes Condições.
3. Gratuidade do Acesso. O acesso ao Site/app será fornecido em caráter gratuito para os usuários, e não exige o registro prévio, no que diz respeito à área de acesso público. O acesso à área de acesso restrito a profissionais de saúde depende de registro prévio, o que também não acarretará quaisquer custos.
4. Alterações no Site/app, nos Serviços e/ou Conteúdo. A Bergamo reserva-se o direito de alterar, unilateralmente e a qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação, configuração e os conteúdos do Site, bem como estas Condições. Tais eventuais alterações terão como objetivo aprimorar os serviços disponíveis ao usuário, segundo as exigências do mercado.
5. Uso Apropriado do Site/app, dos Serviços e dos Conteúdo. O usuário obriga-se a usar o Site, os seus conteúdos e os seus serviços de acordo com a legislação aplicável, as presentes Condições, os bons costumes e a ordem pública. O usuário obriga-se, igualmente, a não usar o Site, os seus conteúdos e/ou serviços para fins ou efeitos ilícitos, ou contrários à finalidade a que se destinam estas Condições ou ainda para fins que causem ou possam causar danos a direitos e interesses de terceiros. O usuário obriga-se, ainda, a não utilizar o Site, os seus conteúdos e/ou serviços de forma que, de qualquer modo, danifique, inutilize, sobrecarregue ou deteriore o Site, os seus conteúdos e/ou os serviços, ou impeça a normal utilização do Site por outros usuários.
As informações fornecidas ao Site/app pelo usuário são de responsabilidade exclusiva do usuário, sendo certo que o usuário não deverá fornecer ao Site dados falsos, incorretos ou que não permitam a sua correta identificação, em especial no que diz respeito ao acesso a áreas restritas.
A Bergamo reserva-se o direito de impedir ou bloquear o acesso ao Site/app, a qualquer momento, independentemente de notificação prévia, aos usuários que violem estas Condições ou qualquer disposição legal.
6. Informações de Usuários. A fim de aprimorar a experiência de cada usuário com o Site, bem como para fins de análise estatística e outras formas de estudo, a Bergamo poderá obter informações não identificáveis sobre usuários do Site/app, ainda que o usuário não as tenha enviado à Bergamo por sua própria iniciativa. A Bergamo coleta dados fornecidos durante o processo de cadastramento dos usuários do Site/app, com o intuito de reunir informações sobre os usuários do Site e direcionar seus serviços conforme a necessidade de cada usuário.
Complementarmente, o Site coleta informações pessoalmente identificáveis fornecidas pelos usuários, quer por meio de questões concretas, ou da resposta a essas questões, quer pelo seu registro no Site para a utilização dos serviços e conteúdos ali inseridos, ou ainda pela troca de correspondência via e-mail. A Bergamo coleta e poderá armazenar esses dados pessoais dos usuários que se registem no Site, notadamente o nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail e, sempre que necessário, a profissão, sempre mediante solicitação de consentimento expresso do usuário.
Tais dados poderão ser armazenados em arquivo, com a única e exclusiva finalidade de viabilizar a prestação dos serviços oferecidos através do Site.
Neste contexto, a Bergamo não compartilhará dados dos usuários com terceiros, exceto no caso de: (i) autorização do usuário; (ii) ordem legal ou judicial obrigando a disponibilização dos dados; (iii) prévia comunicação ao usuário especificando novas formas de utilização dos dados, decorrente de revisão/alteração nas Condições; ou (iv) remoção do nome e outras informações pessoais que permitam a identificação do usuário.
A Bergamo garante e assegura total confidencialidade quanto aos dados pessoais fornecidos, garantindo também que o servidor em que estão armazenados é dotado de dispositivos razoáveis de segurança, necessários para evitar o acesso aos referidos dados por parte de terceiros não autorizados.
Contudo, ainda que a Bergamo adote todas as medidas razoáveis e disponíveis para proteção contra acesso não autorizado ou intercepção dos referidos dados, a Bergamo não oferece garantia de que tais mecanismos de segurança estarão ilesos ou blindados contra o acesso ilegal e malicioso de terceiros não autorizados.
Na hipótese remota de que ocorra o acesso não autorizado aos dados fornecidos e disponibilizados pelos usuários por meio do Site/app, apesar dos esforços da Bergamo no sentido de manter o ambiente online seguro, a Bergamo não será responsável pelos referidos acessos não autorizados, tampouco por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, acidentais ou consequenciais (incluindo lucros cessantes) sofridos por qualquer usuário neste sentido, ainda que a Bergamo tenha sido previamente informada sobre a possibilidade de ocorrência dos referidos danos.
Na qualidade de proprietário dos dados referidos na presente seção, o usuário poderá solicitar à Bergamo informações sobre os seus dados armazenados, formas de utilização e, se necessário, a devolução e/ou exclusão dos referidos dados dos servidores da Bergamo. Para tanto, deverão entrar em contato com a Bergamo pelo endereço protecaodedados@blau.com. Sem prejuízo, na hipótese de a Bergamo encerrar suas atividades e/ou desativar o Site, adotará as providências necessárias para exclusão dos dados dos usuários de seus servidores.
Todos os usuários são responsáveis por manter em sigilo a sua própria senha.
7. Limitação de Responsabilidade e Garantias. A Bergamo não fornece qualquer garantia quanto à ausência de vírus, ameaças ou outros elementos maliciosos nos conteúdos do Site/app, que possam causar danos ou alterações no seu equipamento de informática (software e/ou hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nesse sistema. A Bergamo não será responsável por quaisquer danos ou prejuízos de qualquer natureza, oriundos de vírus ou outros elementos maliciosos inseridos nos conteúdos do Site.
A Bergamo envidará todos os esforços razoáveis para se certificar de que sejam verídicos e corretos, bem como para manter atualizados os dados e informações que constituem o conteúdo do Site. Contudo, a Bergamo não será de qualquer forma responsável por eventuais danos ou prejuízos, de qualquer espécie, que sejam oriundos da falta de veracidade, exatidão, precisão e/ atualização do conteúdo do Site.
A Bergamo não é responsável, assim como não oferece nenhuma garantia, qualquer que seja, ainda que relacionada à exatidão, eficácia, oportunidade e adequabilidade de quaisquer informações ou conteúdos obtidos de terceiros, incluindo dados e informações apresentadas por usuários. A Bergamo não editará, censurará ou, de outra forma, controlará qualquer conteúdo fornecido em qualquer quadro de aviso ou outros fóruns similares divulgados no Site, se existentes. Referidas informações deverão ser, portanto, consideradas de forma específica e cuidadosa, não sendo, a qualquer momento, endossadas pela Bergamo.
8. Propriedade intelectual. Todo o conteúdo do Site/app é de propriedade exclusiva e mundial da Bergamo, incluindo, sem limitações, o design gráfico, logotipos, imagens, textos, diálogos, ilustrações, desenhos, fotografias, audiovisuais, trailers, vídeos, animações, música, sons, marcas e outros sinais distintivos de comércio, qualquer das linguagens de programação utilizadas ou utilizáveis, assim como todo o software de funcionamento e desenvolvimento do Site, exceto aqueles conteúdos, ferramentas e outros elementos que tenham sido, previamente, licenciados a favor da Bergamo pelo seu legítimo titular, ou então fornecidos diretamente pelos usuários do Site. A reprodução, distribuição e comunicação ao público, cessão e qualquer outro ato ou modalidade de exploração que não tenham sido, expressamente, autorizados pelo titular dos direitos de exploração, são proibidos.
A Bergamo não concede nenhuma licença ou autorização de uso, de qualquer tipo, sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado, inserido, disponibilizado ou acessível através do Site. Todas as marcas, designações, logotipos, denominações ou sinais distintivos que figurem no Site são marcas registadas ou sinais distintivos da propriedade da Bergamo, ou foram previamente licenciados pelos seus titulares à Bergamo.
9. Links. O Site/app disponibiliza aos usuários links, que permitem a visitação, por parte dos usuários, a sites de terceiros que foram considerados relevantes ou interessantes pela Bergamo, com base nos seus conteúdos e na relação destes com o conteúdo do Site/app. A Bergamo não oferece, endossa ou comercializa, por si ou por meio de terceiros, os serviços disponíveis nesses sites, tampouco controla, exerce vigilância ou aprova os produtos, serviços, conteúdos, informação, dados, arquivos ou qualquer outro tipo de material apresentado por tais terceiros nos sites sugeridos por meio de links no Site. A função desses links é, exclusivamente, a de informar o usuário sobre a existência de outras fontes de informação sobre a matéria na Internet, onde o usuário poderá encontrar dados que venham a acrescentar algo aos dados fornecidos no Site. A presença de tais links no Site, contudo, não é e nem deve ser considerada uma sugestão, convite, endosso ou recomendação de visita desses sites por parte da Bergamo e, dessa forma, a Bergamo não será responsável pelo resultado obtido através do acesso a esses links. Note-se, também, que a Bergamo não outorga qualquer garantia quanto à veracidade e precisão das informações contidas em sites de terceiros, bem como quanto ao cumprimento, por tais terceiros, de quaisquer normas relacionadas a privacidade ou segurança da informação.
10. Cookies. Um cookie é um pequeno arquivo que pode ser enviado, por servidores de sites na Internet, para o disco rígido do computador do usuário, sendo armazenado onde se armazenam os arquivos de navegação na Internet. Os cookies permitem aos sites armazenar pequenos fragmentos de informação no seu computador e recuperar a informação num momento posterior. A Bergamo usa dois tipos de cookies: os cookies de sessão, que são arquivos temporários que são apagados da memória do computador quando o usuário termina a navegação na Internet ou desliga o seu computador; e os cookies residentes, que permanecem no disco rígido do computador até expirarem, embora o usuário possa apagá-los a qualquer momento. Contudo, é de se notar que essa tecnologia não guarda dados pessoais identificáveis e não é utilizada com a finalidade de coleta de qualquer tipo de dados pessoais.
11. Lei e Jurisdição. As presentes Condições, bem como qualquer relação entre o usuário do Site e a Bergamo, regem-se na sua integralidade pela legislação brasileira aplicável. Quaisquer conflitos judiciais oriundos do uso do Site ou das presentes Condições deverão ser dirimidos perante o Foro Central da Comarca de São Paulo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais especial que seja ou venha a ser.